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Conselho de Segurança cria nova Força de Segurança para a cidade sudanesa de Abyei

O Conselho de Segurançaestabeleceu ontem (27/06), por um período inicial de seis meses, uma força de paz das Nações Unidas para a área ao redor da cidade de Abyei, no Sudão, contestada tanto pelo norte como pelo sul. Na semana passada representantes do Governo do Sudão e os seus homólogos do Movimento Popular de Libertação do Sudão (SPLM), representando o sul do país, chegaram a um acordo que prevê disposições administrativas temporárias para Abyei e a retirada das tropas de ambos os lados.

As tropas sudanesas serão substituídas pela Força de Segurança Provisória das Nações Unidas para Abyei (UNISFA), criada ontem pelo Conselho e que será composta por tropas etíopes. Pela resolução adotada, a UNISFA terá a função de assegurar que a área seja desmilitarizada de quaisquer forças que não as da ONU e do Serviço Policial de Abyei; providenciar a desativação de minas, assistência e facilitar a entrega de ajuda humanitária e a livre circulação da ajuda humanitária.

O Conselho tomou a decisão “reconhecendo que a atual situação em Abyei exige uma resposta urgente e constitui uma ameaça à paz e à segurança internacionais.” A Força está autorizada – sob o Capítulo VII da Carta da ONU – a tomar “as medidas necessárias” para proteger o pessoal da ONU e da UNISFA, suas instalações e equipamentos, proteger os civis em Abyei sob ameaça iminente de violência física e proteger a área de incursões de elementos não autorizados, entre outras tarefas.

A Alta Comissária Adjunta das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, que recentemente visitou a região, disse que algumas das simples casas com telhados de palha na área ainda em chamas durante a sua passagem e que saqueadores ainda vagavam entre as ruínas na presença das Forças Armadas Sudanesas (SAF). A devastação que vi em Abyei foi um aviso arrepiante do que poderia se tornar a zona fronteiriça.”